Ole, olá, Lula, Lula

Autor: Daniel Gerber.  Ainda me recordo do “brado de guerra” que marcou a primeira eleição de Lula. As ruas vermelhas, lotadas por simpatizantes, eleitores, correligionários que viam naquele momento o ápice de uma revolução iniciada muito tempo antes. Era bonito de se ver. Eu, de minha parte, achava uma imbecilidade, uma confusão entre aquilo que […]

Sobre delação premiada e eventual inversão de valores

Autor: Daniel Gerber.  Ainda que se brinque muito com o fato de que todo Advogado é um pouco psicólogo ou sociólogo, reconheço desde este início que as poucas cadeiras cursadas de tais disciplinas serviram muito mais para aumentar meu poder de “palpiteiro” do que, efetivamente, para me dar subsídio concreto nas incursões que faço sobre […]

Lei antiterrorismo está sujeita a qualquer espécie de interpretação

Autor: Daniel Gerber. O significado do terrorismo é complexo. Apenas para se pincelar a dificuldade do tema, basta lembrar que as grandes potências que hoje se declaram aliadas na “guerra contra o terror” já o praticaram. Muitas delas inaugurando amplas democracias graças, e justamente, a este instrumento – naquilo que atualmente se denomina “terrorismo de […]

Pacote anticorrupção viola princípios básicos de uma democracia

Autor: Daniel Gerber.  Diante da notícia sobre o pacote anticorrupção divulgado pelo Governo, me lembro imediatamente da famosa anedota, onde o caipira, assustado com os aparelhos utilizados pelo engenheiro para marcar uma trilha, afirma: “aqui nóis usa um burro, por onde ele for, segue a trilha”. E, quando o engenheiro pergunta o que fazem quando […]

O preço da democracia

Autor: Daniel Gerber.  Artigo publicado originalmente no Estadão Noite Mais uma vez se noticia que um processo criminal de grande porte foi anulado pelas Cortes Superiores por força de atos ilegítimos praticados por magistrados durante a determinação de meios para a produção da prova dos autos. Normalmente tais atos versam sobre o indevido afastamento de […]

Patrimônio histórico, direitos difusos e o preço do passado

Autor: Daniel Gerber, Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processo Penal. Muitas vezes o ordenamento jurídico brasileiro protege Direitos difusos, abstratos, de terceira/quarta geração etc. Nesta linha, por exemplo, a tutela do patrimônio histórico e cultural, representado pelo tombamento de edificações, estradas, geografia municipal dentre outros. Em Brasília/DF, cidade considerada patrimônio histórico cultural da […]

O mensalão e a pena de multa

Autor: Daniel Gerber – Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processual Penal.  Conforme noticiado pelos canais midiáticos, o Ministro Barroso está a condicionar a progressão de regime dos condenados no processo do Mensalão ao pagamento da pena de multa. Neste sentido, alega sua Excelência que “o sistema punitivo no Brasil encontra-se desarrumado. E cabe […]

Chá das Cinco

Autor: Daniel Gerber.  Observando posicionamentos jurídicos assumidos por nossos Tribunais junto a determinados habeas corpus manejados em prol de investigados na Operação Lava Jato, não há como deixar de recordar uma breve metáfora relacionada ao ancestral hábito do chá das cinco, para os Ingleses. Narra a estória (ou história? Sabe-se lá…) que um general inglês, […]