A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o PL 10.887 que altera a atual lei de improbidade administrativa, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). O relator
Por Daniel Gerber e Eduardo Alexandre Guimarães Tem ganhado cada vez mais força o debate sobre o valor da inteligência artificial (IA) na resolução das lides que aportam
O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e mais quatro denunciados na chamada operação “zelotes”. O
O bate-papo online que terá a participação do advogado criminalista Daniel Gerber, professor e membro do Instituto de Garantias Penais e do Instituto Transdisciplinar de
O MPF informou que esta é apenas a primeira denúncia relativa a dois casos específicos e que a investigação continua para determinar se houve outros
SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público A presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) despachou ou
São grandes as chances de todos os processos ainda existentes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caducarem sem nunca serem julgados em
Por maioria, os ministros entenderam que a denúncia não conseguiu demonstrar o recebimento de recurso financeiro indevido pelos acusados. Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma
Em 10 de outubro, o corpo da médica Sabrina Nominato Fernandes foi encontrado sobre a cama, quando o marido dela chegou em casa do trabalho.
Mariana Costa de Oliveira é a nova associada da banca. O escritório Daniel Gerber Advogados Associados, especializado em Direito Penal, Regulatório e Administrativo, tem como nova associada
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