Por maioria, os ministros entenderam que a denúncia não conseguiu demonstrar o recebimento de recurso financeiro indevido pelos acusados. Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma
Em 10 de outubro, o corpo da médica Sabrina Nominato Fernandes foi encontrado sobre a cama, quando o marido dela chegou em casa do trabalho.
A sanção da Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking“, é uma medida de modernização necessária para o Código Penal.
Mariana Costa de Oliveira é a nova associada da banca. O escritório Daniel Gerber Advogados Associados, especializado em Direito Penal, Regulatório e Administrativo, tem como nova associada
Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram que norma prevista no pacote anticrime não pode ser aplicada para beneficiar réus em processos em
Juristas consultados pelo Estadão explicam os efeitos que as decisões do Supremo podem ter sobre as ações contra o petista, apontando que o principal deles
Para Corte, RERCT não se insere na relação normal entre o Estado e os contribuintes O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na
Por Luiza Calegari “É constitucional a vedação ao compartilhamento de informações prestadas pelos aderentes ao RERCT com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
Por Daniel Gerber e Rafael Ariza É possível observar, junto Superior Tribunal de Justiça, importante dissidência quanto à aplicabilidade do artigo 28-A do Código de Processo
Por Vinicius Mendes A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o trancamento da ação penal contra a empresária Mônica
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