A estratégia jurídica mira o patrimônio pessoal de diretores estatutários da varejista e do grupo controlador que “ativa ou omissivamente” tenham responsabilidade pelo rombo bilionário

Por Rodrigo Carro

Minoritários da Americanas vão requerer ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, por meio de notícia-crime, a apuração de responsabilidades penais e o bloqueio de bens e valores dos responsáveis pela possível fraude que resultou nas inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões informadas pela companhia na semana passada.

“Pelo ponto de vista do direito penal, não vou contra a pessoa jurídica, vou atrás da pessoa física”, diz o criminalista Daniel Gerber, contratado por um grupo de acionistas minoritários da varejista. “Para mim é indiferente se a Americanas vai ou não entrar em recuperação judicial”, acrescenta.

Isso porque a estratégia jurídica de Gerber mira o patrimônio pessoal de diretores estatutários da Americanas e do grupo controlador que “ativa ou omissivamente” tenham responsabilidade pelo rombo bilionário. O advogado também pretende responsabilizar diretores executivos da PwC, empresa que auditou os balanços da Americanas.

Na última sexta-feira, o MPF em São Paulo instaurou procedimento para apurar indícios (“informações privilegiadas”) na venda de ações da Americanas. Gerber explica que uma segunda possibilidade seria pedir ingresso nesse procedimento na qualidade de vítima.

Um gestor de recursos falou sob a condição de anonimato estranhar o fato de o ex-presidente executivo da Americanas Sérgio Rial ter participado, na semana passada, de uma conversa fechada no BTG Pactual com investidores e analistas sobre a situação das Americanas.

“É a premissa básica do mercado de ações: todo mundo deve ter acesso à mesma informação. É um mercado público”, diz a fonte do mercado financeiro, acrescentando que as informações divulgadas na conversa entre Rial e os investidores estavam disponíveis apenas para um grupo limitado de interessados.

Na visão dessa fonte, a Americanas falhou tanto na forma como as inconsistências foram divulgadas ao mercado como nas explicações posteriores. “Eles [Rial e os executivos que haviam acabado de ingressar na companhia] tinham de pegar o problema, estudá-lo e explicar ao mercado exatamente o que ocorreu. Até hoje, não sabemos exatamente o que ocorreu”, critica o gestor.

Uma segunda fonte, que acompanha de perto os desdobramentos da crise da Americanas na Justiça, conta que o objetivo principal da empresa é no momento chegar a um acordo com os bancos credores.

A tensão entre a varejista e seus credores cresceu a partir da decisão na Justiça, na noite da última sexta-feira, que concedeu à Americanas proteção contra credores por 30 dias. Na avaliação dessa segunda fonte, temas como a possiblidade de acionistas estrangeiros entrarem com uma “class action” (uma espécie de ação coletiva prevista no direito americano) são secundários no momento.

Publicado em Valor Econômico (https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/01/17/americanas-minoritarios-se-movimentam-para-responsabilizar-executivos-por-problemas-contabeis.ghtml)