Ele era suspeito de interferir no Incra para pagar um preço superior ao dono de uma fazenda desapropriada

André de Souza

09/11/2018 – 20:46 / 09/11/2018 – 20:50

BRASÍLIA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou atrás e solicitou o arquivamento de um processo que poderia investigar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha . Em outubro, ela pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se ele interferiu no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo seria fazer o órgão aceitar a pagar o preço apresentado pelo proprietário de uma fazenda desapropriada para o assentamento de 114 famílias. Agora, ela destacou que houve prescrição.

 
Padilha já completou 70 anos, o que diminui pela metade o prazo de prescrição: de quatro para dois anos. O marco para a contagem do tempo é 8 de setembro de 2016.
 

A fazenda, localizada no interior de Goiás, tinha 4.900 hectares (o equivalente a um quadrado em que cada lado tem sete quilômetros). As famílias foram assentadas em 1996. Em 2018, o dono teria recebido ajuda de Padilha para que recebesse R$ 505 milhões. Os peritos do Incra, porém, avaliaram o imóvel em R$ 182 milhões. Até agora, não houve pagamentos.

O pedido de investigação, do qual Dodge recuou agora, foi feito a partir de uma reportagem jornalística. O advogadoDaniel Gerber, que defende Padilha, destacou que o novo parecer “apenas reforça os argumentos outrora apresentados e que sem dúvida autorizam o arquivamento do inquérito”. O relator do caso no STF é o ministro Luiz Fux.

 
Fonte: O Globo

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